Rio de Janeiro, 13 de abril de 2010
No dia 30 de março de 2010, o Conselho Deliberativo da Capesesp aprovou a redução do valor da tabela de contribuição do associado que, após estudos desenvolvidos por Diretores e Conselho Deliberativo, resultou em uma nova tabela de contribuição com redução incidente sobre os valores da tabela aprovada em outubro/2009.
Importante lembrar que a questão envolve dificuldades, motivo por que o Conselho postergou a decisão por duas reuniões até encontrar um ponto de equilíbrio, em favor do associado, sem prejuízo da Capesesp.
Mais uma vez é oportuno esclarecer que essa nova forma de custeio para o associado só poderá ser adotada a partir da assinatura dos Termos Aditivos com os Patrocinadores (Ministério da Saúde, Funasa e ANVISA), já com os novos valores de participação da União na assistência à saúde suplementar do servidor e de seus dependentes naturais, conforme estabelecido na Portaria Conjunta SRH/SOF/MP Nº- 1, de 29 de dezembro de 2009.
Desta forma, a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo da Capesesp, renovando o seu compromisso de responsabilidade com os seus associados, comunicam que, tão logo sejam assinados os aditivos e repassados os recursos pelas patrocinadoras, fará a devolução das diferenças dos valores pagos a maior pelos associados titulares e dependentes naturais, desde janeiro de 2010.
A devolução ocorrerá diretamente, à vista, na conta corrente do associado titular, anexado o respectivo demonstrativo.
Cordialmente,
Conselho Deliberativo da Capesesp
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