Uma das medidas adotadas para auxiliar no equilíbrio de receitas e despesas do plano assistencial foi a suspensão de novas concessões de Auxílio Órtese e Prótese, conforme divulgado na primeira edição do Conexão eletrônico.

 

A suspensão do benefício, entretanto, gerou algumas dúvidas por ser confundido com as órteses, próteses e materiais especiais que são utilizados em cirurgias. A utilização desses materiais é prevista em Regulamento, que garante a cobertura de órteses e próteses ligadas aos atos cirúrgicos descritos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde vigente à época do evento. Portanto, qualquer material para o ato cirúrgico constante no rol de procedimentos determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, respeitadas as normas regulamentares, está coberto integralmente pelo Capesaúde.

 

Para que não restem dúvidas, veja abaixo a descrição do benefício suspenso e a de órteses, próteses e materiais especiais necessários em cirurgias:

 

- Auxílio Órtese e Prótese: Benefício de concessão única, que consiste no fornecimento ou reembolso de despesas com aquisição de aparelhos para complementar ou substituir a função de órgãos decorrente de deficiência física, visual ou déficit auditivo. Contempla o fornecimento de óculos, lentes de contato, aparelho auditivo, cadeira de rodas, prótese externa de membro, entre outros. O benefício está suspenso até que a entidade restabeleça o equilíbrio financeiro.

 

- Órteses, prótese e materiais especiais: São materiais necessários para algumas cirurgias de maior complexidade, pois substituem ou complementam, contínua ou temporariamente, algumas partes do corpo. As telas cirúrgicas, por exemplo, são utilizadas para suprir falhas eventuais do tecido cutâneo, seja por deficiência congênita, perda acidental ou reconstrução pós-cirúrgica, proporcionando suporte para o crescimento do tecido cutâneo do paciente. Já o stent é uma endoprótese expansível colocada no interior de uma artéria para prevenir ou evitar a obstrução do fluxo no local por entupimento nesses vasos. É muito utilizado em angioplastias, intervenção que objetiva aumentar o fluxo sanguíneo para o tecido muscular do coração.

 

No caso de cirurgias que necessitam de materiais especiais, cabe ao médico ou ao cirurgião dentista assistente a prerrogativa de determinar as características (tipo, matéria-prima e dimensões) das órteses, próteses e materiais especiais – OPME necessários à execução dos procedimentos. A CAPESESP, então, fica encarregada de disponibilizar uma ou mais marcas de qualidade disponíveis no mercado. Todos os materiais têm certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é o órgão responsável pelo controle de qualidade e pela liberação desse tipo de material e de medicamentos no país.