Operadoras de autogestão debatem sobre sustentabilidade
No último dia 17 de fevereiro, representantes de entidades filiadas da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - Unidas, incluindo a CAPESESP, e de órgãos patrocinadores dos planos de saúde dos servidores públicos estiveram reunidos em Brasília para debater a sustentabilidade do setor e alinhar estratégias de defesa das entidades sem fins lucrativos frente às rigorosas imposições regulamentares propagadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. O assessor jurídico da Unidas, José Luiz Toro da Silva, defende que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reveja a legislação que regulamenta as autogestões. "As operadoras sem fins lucrativos estão submetidas a um regime extremamente repressivo. Há necessidade de um olhar diferenciado, especialmente, com referência às obrigações econômico-financeiras", explicou Toro. "As normas não levam em consideração que o setor de autogestão visa oferecer uma saúde digna aos trabalhadores a preços justos e não amealhar recursos para fazer lucro", complementou.
Movimento sindical – No dia anterior (16), também em Brasília, houve uma reunião entre a Diretoria da Unidas e o movimento sindical de trabalhadores, onde foi definida uma agenda conjunta de ações em defesa das operadoras sem fins lucrativos que prestam assistência à saúde dos servidores públicos.
A estratégia foi definida entre a Diretoria da Unidas e representantes de 13 associações e sindicatos nacionais de servidores públicos que são beneficiários das autogestões, cerca de 5 milhões de vidas.
No encontro, foram apresentados os grandes desafios da saúde suplementar para as autogestões. Um dos principais é o crescimento expressivo dos custos da assistência à saúde em decorrência de diversos fatores, entre eles: o aumento da longevidade da população; a crescente incorporação tecnológica de equipamentos e medicamentos; e a entrada indiscriminada do capital estrangeiro na área da saúde, nos últimos anos, com empresas multinacionais adquirindo operadoras de saúde, hospitais, clínicas e praticando preços que inflacionam o mercado.
Estiveram presentes na reunião da Diretoria da Unidas com o movimento sindical 40 representantes das seguintes entidades: Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente (Assema), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais (Anpprev), Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Federação Nacional dos Empregados em Empresas e Órgãos Públicos e Privados de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados), Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SindSaúde), Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev), Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).
