Informações do Processo Eleitoral Extraordinário para Cargos dos Conselhos

Dúvidas: eleicao@capesesp.com.br

Processo Eleitoral

Comunicamos o início do Processo Eleitoral Extraordinário para a escolha de um representante suplente para o Conselho Deliberativo, além de um representante titular e um suplente para o Conselho Fiscal, para preencher os cargos vagos relativos ao mandato que iniciou em 01 de julho de 2022 e finalizará em 30 de junho de 2026.

Cronograma

PROCEDIMENTO FUNDAMENTO MEIO UTILIZADO DATA
Início | Conclusão
01 Designação da Comissão Eleitoral pelo Conselho Deliberativo, dando início ao Processo Eleitoral Eletrônico.  Art. 46 do Estatuto e Art. 2º Regulamento Eleitoral  REUNIÃO 09/07/2024
02 Disponibilização de área específica, no sítio eletrônico da CAPESESP, destinada às Eleições.  Art. 26 do Regulamento Eleitoral INTERNET 11/07/2024
03 Divulgação do Processo Eleitoral, disponibilizando o Regulamento, o ato de constituição da Comissão Eleitoral e o Cronograma das Eleições.  Art. 48 do Estatuto e no Art. 4.º, inciso IV, do Regulamento Eleitoral  INTERNET - SMS -
E-MAIL
04 Inscrições por meio de chapas, com inclusão dos documentos de cada candidato no sistema eletrônico. Art. 49 do Estatuto e Art. 16, Art.19 e Art. 21 do Regulamento Eleitoral INTERNET 12/08/2024 23/08/2024
05 Análise das candidaturas pela Comissão Eleitoral e elaboração do Relatório. Art. 7º Regulamento Eleitoral REUNIÃO 26/08/2024 28/08/2024
06 Encaminhamento, pela Comissão Eleitoral, do resultado da análise das inscrições para homologação do Conselho Deliberativo. Art. 22 do Regulamento Eleitoral EMAIL 29/08/2024
07 Homologação pelo Conselho Deliberativo das inscrições das chapas e divulgação do resultado no sítio eletrônico da CAPESESP. Art. 23 do Regulamento Eleitoral REUNIÃO - INTERNET 03/09/2024
08 Em caso de homologação de chapa única, o Conselho Deliberativo declarará a eleição por aclamação, divulgará o resultado final, dispensando o processo de votação. Art. 52 do Estatuto e Art. 33 do Regulamento Eleitoral REUNIÃO - INTERNET
09 Interposição de recursos, prazo de 03 dias. Art. 9º e Art. 23 do Regulamento Eleitoral INTERNET 05/09/2024 09/09/2024
10 Novo prazo para interposição de recursos, 02 dias. Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo, em 10/09/2024 VIDEOCONFERÊNCIA 11/09/2024 12/09/2024
11 Havendo ou não recurso a Comissão Eleitoral encaminhará parecer para o Conselho Deliberativo. Art. 23, § §1º e 2º, do Regulamento Eleitoral REUNIÃO/E-MAIL 13/09/2024
12 Decisão, pelo Conselho Deliberativo, dos recursos analisados pela Comissão Eleitoral. Na ocorrência de homologação de, apenas, uma chapa, o Conselho Deliberativo declarará a eleição por aclamação, dispensando o processo de votação. Art. 52 do Estatuto e Art. 23, § 1º, e Art. 33 do Regulamento Eleitoral REUNIÃO 16/09/2024
13 Divulgação do resultado dos recursos no sistema do processo eleitoral eletrônico para consulta dos representantes das chapas e Início da campanha de divulgação, pelas chapas concorrentes, até o dia anterior ao do início do período da votação. Art. 23, § 1º e Art. 24, do Regulamento Eleitoral INTERNET
14 Declarado definitivo pelo Conselho Deliberativo o resultado final do processo de homologação das chapas, com divulgação para todos os associados Art. 23, § 2º, do Regulamento Eleitoral INTERNET - SMS -
E-MAIL
15 Envio, pelos representantes, das informações dos candidatos para divulgação na edição especial do jornal institucional (Conexão) Art. 25 do Regulamento Eleitoral E-MAIL 17/09/2024 18/09/2024
16 Divulgação das informações sobre as chapas concorrentes por meio do jornal institucional (Conexão) Art. 25 do Regulamento Eleitoral E-MAIL - WHATSAPP 09/10/2024
17 Envio do Aviso de Convocação das Eleições, juntamente com a senha pessoal, aos associados Art. 27, caput e § 2º, do Regulamento Eleitoral; E-MAIL/WHATSAPP/ SMS/CARTAT
18 ELEIÇÕES 2024 Art. 20 do Estatuto e Art. 27, §§§ 4º, 5º e 6º do Regulamento Eleitoral INTERNET 04/11/2024 05/11/2024
19 Elaboração do Relatório Final das Eleições pela Comissão Eleitoral para apresentação ao Conselho Deliberativo Art. 29 do Regulamento Eleitoral REUNIÃO 06/11/2024 08/11/2024
20 Homologação e divulgação do resultado final do pleito pelo Conselho Deliberativo Art. 51 do Estatuto e Art. 30 do Regulamento Eleitoral REUNIÃO/INTERNET 11/11/2024 18/11/2024
21 Encerramento do processo eleitoral com a posse dos eleitos e dissolução automática da Comissão Eleitoral. Art. 2º e no Art. 10 do Regulamento Eleitoral REUNIÃO 25/11/2024
OBS.: o cronograma considera dias úteis.

Documentos

Nesta área, estão disponíveis para download os documentos relativos às Eleições Extraordinárias 2024. Outros informes serão acrescidos até o resultado final do Processo Eleitoral.

Atualizações

Resultado definitivo do processo de homologação das chapas

O Conselho Deliberativo, após análise, negou provimento ao recurso apresentado e decidiu impugnar, definitivamente, o pedido de inscrição da Chapa Transparência e Participação, tendo em vista não ter atendido todas as exigências descritas no Regulamento Eleitoral.

Em virtude dessa deliberação, houve a homologação de chapa única, cabendo ao Conselho Deliberativo, de acordo com o cronograma eleitoral, declarar a eleição por aclamação sendo eleita a Chapa União, Integridade, Responsabilidade e Vigilância, composta pelos seguintes candidatos: a) Sr. Elson Barbosa (suplente do Conselho Deliberativo); b) Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes (titular do Conselho Fiscal); e c) Sr. Paulo Coelho de Oliveira Junior (suplente do Conselho Fiscal), em razão de que atenderam aos requisitos dispostos no Regulamento Eleitoral.

Considerando que o resultado da eleição extraordinária foi declarado por aclamação pelo Conselho Deliberativo, não será realizado o processo de votação previsto no cronograma eleitoral.

Mudança no Cronograma do Processo Eleitoral Extraordinário 

O Conselho Deliberativo da CAPESESP realizou a adequação do Cronograma do Processo Eleitoral Extraordinário para preenchimento de vagas nos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

A mudança ocorre após o deferimento do pedido solicitado pela Chapa Transparência e Participação.

O requerimento de extensão do prazo recursal aprovado concede 2 (dois) dias úteis, 11 e 12 de setembro de 2024 para eventual interposição de recurso.

O cronograma eleitoral atualizado encontra-se disponível acima.

Conselho Deliberativo homologa inscrição da chapa União, Integridade, Responsabilidade e Vigilância na Eleição Extraordinária 2024

Avaliado o Relatório da Comissão Eleitoral acerca da Eleição Extraordinária para suprir vacância de cargos de Conselheiros Deliberativo e Fiscal – 2024, o Conselho Deliberativo decidiu: 

1º) homologar a inscrição da Chapa União, Integridade, Responsabilidade e Vigilância, composta pelos seguintes candidatos: a) Sr. Elson Barbosa (suplente do Conselho Deliberativo); b) Sra. Luzia Guedes da Silva Mendes (titular do Conselho Fiscal); e c) Sr. Paulo Coelho de Oliveira Junior (suplente do Conselho Fiscal), considerando que atenderam aos requisitos dispostos no Regulamento Eleitoral; e 

2º) impugnar o pedido de inscrição da Chapa Transparência e Participação, em função da não apresentação de documentos exigidos nos artigos 14 e 20, ambos do Regulamento Eleitoral, sendo assegurado, conforme o Cronograma da Eleição, de 05 a 09/09/2024, para a interposição de recurso. 

Ante o exposto, o Conselho Deliberativo autorizou a divulgação desse resultado no sítio da CAPESESP (www.capesesp.com.br) na área de Informações do Processo Eleitoral Extraordinário para Cargos de Conselheiros, consoante o disposto no Artigo 23 do Regulamento Eleitoral.

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