Reajuste do CAPESAÚDE x Repasse Patronal - cinco anos de congelamento da participação da União aumenta o desequilíbrio entre as contribuições
De acordo com o previsto na legislação, todos os anos as operadoras de planos de saúde definem o custo dos seus produtos para os próximos 12 meses, com ajustes necessários para fazer frente à inflação saúde e manter a viabilidade financeira dos planos.
No entanto, o valor do repasse do Governo Federal para o custeio da assistência à saúde do servidor público, definido em portarias do antigo Ministério do Planejamento, não acompanha essas revisões, estando congelado desde janeiro de 2016, ou seja, há cinco anos sem revisão.
Esse cenário resulta em um extremo desequilíbrio entre a contribuição da União e o valor que é de responsabilidade do beneficiário. No caso da CAPESESP, atualmente cerca de 85% do valor do plano é suportado pelos associados, que estão cada vez mais sacrificados com o progressivo comprometimento da renda familiar. Isso sem dúvida contribui de maneira significativa para os desligamentos dos planos pela incapacidade financeira de arcar sozinho com os reajustes.
O ideal seria uma participação paritária, com 50% para cada um, para não sobrecarregar o associado, principalmente devido à grande variação dos custos médico-hospitalares nos últimos anos, que tem elevado os valores das contribuições. Por isso, o reajuste do custeio da União é fundamental para garantir a manutenção do plano de saúde, estancar a saída de beneficiários e permitir o retorno da assistência para milhares de servidores públicos e seus familiares.
Entenda como funciona o reajuste dos planos de saúde
O cálculo é realizado a partir da variação dos custos médico-hospitalares, mais conhecida como inflação médica, ocorrida nos períodos anteriores ao reajuste. A partir dos resultados encontrados é feita uma projeção dos índices em proporção capaz de suportar os próximos 12 meses, até que um novo reajuste seja aplicado.
Importante destacar que o Brasil tem uma das inflações mais altas do mundo, com índices que já superaram em cinco vezes o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) *. Essa variação ocorre em função do envelhecimento populacional, do aumento da prevalência das doenças crônicas não transmissíveis e dos novos tratamentos e tecnologias, dentre outros fatores.
No caso da CAPESESP, entidade sem fins lucrativos que administra seus planos na modalidade de autogestão, o cálculo atuarial é realizado para que haja o equilíbrio entre receitas e despesas, bem como para a constituição das reservas técnicas exigidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Considerando que o percentual de pessoas com mais de 65 anos representa cerca de 50% da carteira do CAPESAÚDE, número três vezes superior à média geral dos planos de saúde, a necessidade de assistência médica e de tratamentos é ainda maior, elevando o custo para todos os associados.
Apesar disso, o plano continua com valores atrativos quando comparado a outros de abrangência nacional oferecidos no mercado, tendo em vista a ampla rede credenciada em todas as regiões do país e os benefícios adicionais oferecidos, principalmente os farmacêuticos, com o fornecimento direto de medicamentos de uso contínuo utilizados no tratamento de determinadas doenças crônicas, além dos programas voltados para a Atenção Primária à Saúde (APS), tais como Gerenciamento de Pacientes Crônicos, Prevenção ao Câncer de Mama e Controle e Tratamento da Osteoporose.
Acesse a cartilha "Reajustes do CAPESAÚDE" para mais informações.
*Em 2019, o índice foi de 17%, número cinco vezes maior que o IPCA, segundo dados divulgados pelo jornal O Globo.
