Alteração do Regulamento do Plano de Benefícios Previdenciais da CAPESESP

A CAPESESP, em atendimento ao inciso I do artigo 152 da Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, comunica aos participantes e assistidos doPlano de Benefícios Previdenciários dos Empregados da CAPESESP, registrado no CNPB nº 1984.0001-11, a proposta de alteração de regulamento. Findo o prazo de 30 (trinta) dias, contados da […]
ANS define teto de 6,06% para reajuste de planos individuais e familiares

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou a 6,06% o percentual de reajuste anual que poderá ser aplicado aos planos de saúde de assistência médica individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98). O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2025 e abril de 2026 para os contratos de aproximadamente 8,6 […]
Alteração no Estatuto da CAPESESP

Em cumprimento à Resolução CNPC nº 32, de 4 de dezembro de 2019, estão sendo disponibilizadas, nos links abaixo, a síntese das alterações realizadas no Estatuto da CAPESESP e a íntegra do documento final. Clique aqui para ler a síntese das alterações Clique aqui para ler a íntegra do texto do Estatuto 24/06/2025
ANS vai abrir câmara técnica para discutir novo modelo com cobertura apenas exames e consultas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a criação de uma câmara técnica para discutir o projeto de sandbox regulatório da agência, que visa à criação de planos de saúde de menor cobertura, englobando consultas e categorias limitadas de exames. A decisão foi anunciada na manhã desta sexta-feira (23/5), durante a 5ª Reunião Extraordinária […]
MUDANÇAS NA LEI DOS PLANOS DE SAÚDE EM 2025 SURPREENDEM BRASILEIROS

No ano de 2025, a legislação dos planos de saúde no Brasil passou por transformações importantes, visando melhorar a experiência dos consumidores e garantir um acesso mais eficiente aos serviços de saúde. Essas mudanças foram implementadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que busca tornar o sistema mais justo e acessível. As alterações abrangem […]
Medicamentos de alto custo e o impacto nos planos de saúde

Custos da saúde podem subir quase 20% sem isenção de ICMS

A saúde no Brasil pode sofrer um impacto significativo em 2025, com um aumento estimado de 18,94% nos custos, caso o Convênio 01/99 não seja renovado. Esse convênio, vigente há mais de duas décadas, garante alíquota de 0% para produtos essenciais usados em hospitais públicos e privados. A votação para sua renovação está prevista para 6 de […]
ANS e IBRAVS firmam parceria para modernizar a saúde suplementar

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Instituto Brasileiro de Valor em Saúde (IBRAVS) firmaram um acordo de cooperação técnica que promete transformar a saúde suplementar no Brasil. Com duração de cinco anos, a iniciativa busca implementar os Modelos de Remuneração Baseados em Valor, alinhando a remuneração de operadoras e prestadores à qualidade dos desfechos […]
CAPESESP disponibiliza o resultado do ensaio fotográfico realizado no Seminário

Em 29/08/2024, ocorreu o Seminário dos Conselhos da CAPESESP, ocasião em que foi realizado o ensaio fotográfico dos Conselheiros para utilização, se for o caso, em matérias a serem divulgadas nas redes sociais e/ou em periódicos institucionais. As fotos foram separadas, em pastas nominais, neste link e ficarão à disposição para download até 02/01/2025. Após […]
Previc defende o aperfeiçoamento da governança das EFPC

O normativo que estabeleceu os princípios, regras e práticas de governança das entidades fechadas (EFPC) foi tema do painel “20 Anos da Resolução CGPC 13: Desafios e Avanços. Da Profissionalização à Autorregulação”. O debate aconteceu nesta quinta-feira (17/10), no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, em São Paulo. A Previc defendeu o aperfeiçoamento da governança […]
ANS propõe que plano de saúde individual possa ter reajuste acima do permitido

Em planos coletivos, a agência propõe definir uma cláusula padrão para a realização de reajustes das mensalidades, para haver maior transparência A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou uma proposta para reformular a forma como é realizado o reajuste dos planos de saúde, que será levada a audiência pública, além de outros aspectos […]
Ajustes legislativos estimulariam adesão ampliada em Planos Família

Deduções hoje permitidas não atingem quem declara IR pelo modelo simplificado ou contribuições feitas para familiares que não sejam dependentes diretos – A criação dos planos Família representou um avanço significativo na democratização da Previdência Complementar. Esses planos podem ser contratados por familiares de até terceiro ou quarto grau de participantes do sistema, mas ainda enfrentam desafios tributários que dificultam a geração de
Atendimento de planos de saúde a transtorno do neurodesenvolvimento aumentou nos últimos anos

Realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), análise levou em consideração o período de 2019 a 2023.