O Plano de Pecúlios é estruturado na modalidade de Benefício Definido (BD), ou seja, no momento da adesão o participante conhece o benefício que receberá no futuro. Outra característica é o princípio de coletividade e solidariedade entre os participantes. 

Poderá inscrever-se neste Plano, como participante, o empregado, o aposentado, o servidor ativo, o inativo e os beneficiários de pensão vinculados ao quadro dos Patrocinadores. 

Este Plano oferece um benefício de pagamento único aos beneficiários em caso de falecimento do participante titular. A designação dos beneficiários é livre e pode ser alterada em qualquer momento, quantas vezes forem necessárias, sem a necessidade de justificar ou fundamentar as escolhas, desde que a intenção seja formalizada por escrito. 

São cinco os tipos de pecúlios: Ordinário e Adicionais A, B, C e D. Para inscrição em qualquer uma das séries de Pecúlio Adicional, o participante deverá ter menos de 45 anos de idade, na data da aprovação da proposta de inscrição. 

O Plano também faculta ao participante receber o adiantamento de 30% dos valores garantidos dos Pecúlios a que estiver vinculado, na hipótese de ocorrência de invalidez concedida após 04/05/2015, data da instituição regulamentar do benefício, e reconhecida pelo órgão oficial de previdência. Com o falecimento, seus Beneficiários terão direito a receber os 70% restantes dos valores garantidos. 

Além disso, a participação no Plano de Pecúlios garante a possibilidade de ingresso nos Produtos Assistenciais oferecidos pela CAPESESP (Capesaúde), mediante a adesão sob regras próprias. No caso de desligamento, não há restituição de contribuições, uma vez que o Plano é estruturado sob o regime financeiro de repartição simples, ou seja, as contribuições necessárias são arrecadadas para atender somente ao pagamento dos benefícios naquele mesmo período, sem a formação de reservas. 

Veja, abaixo, os valores vigentes para óbitos ocorridos a partir de 01/01/2025